Eficiência hospitalar

Por que eficiência hospitalar?

O projeto teve início a partir da necessidade, percebida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de se induzir maior eficiência nos serviços assistenciais de saúde do SUS, especialmente aqueles prestados por hospitais.

Entidades internacionais como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico e o Banco Mundial têm apontado que há margem significativa para aumento da eficiência (técnica, alocativa e/ou de escala) no uso dos recursos públicos destinados a sistemas de saúde e, especialmente, a hospitais.

Essas conclusões de organismos internacionais, junto com os riscos de sustentabilidade do SUS, chamaram a atenção do TCU, resultando num dos trabalhos que compuseram a gênese do projeto, o levantamento realizado entre 2019 e 2020 (ver Figura 1), que culminou no Acórdão 1.108-TCU-Plenário (TC 015.993/2019-1).

Qual a estratégia pensada?

Construção de abordagem em comum nas auditorias sobre eficiência hospitalar.

Segundo dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), existiam 7.261 hospitais no Brasil em dez/2020. Para alcançar e impactar de forma relevante esse universo, é fundamental construir parcerias entre as instâncias de controle do país.

Diante disso, a estratégia pensada é construir linguagem e abordagem de auditoria comum entre essas instâncias de controle, a fim de que seja possível consolidar as informações e amadurecer o tema de forma colaborativa e conjunta (ver Figura 2).

De forma mais concreta, para esse fim, foi elaborada uma minuta de referencial de auditoria sobre eficiência hospitalar. Este documento está sendo testado por instituições de controle parceiras em 2021, que incluiu o próprio Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), a Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso (CGE-MT), os Tribunais de Contas dos Estados de São Paulo (TCE-SP), de Santa Catarina (TCE-SC) e do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

A partir do momento em que os testes pilotos forem concluídos, pretende-se obter a versão final deste referencial. O passo seguinte é apresentar e disponibilizar esse documento para todas as entidades e órgãos de controle que auditem hospitais que prestem serviços ao SUS.

A partir da construção desta linguagem em comum, todas as equipes de auditoria poderão, caso desejarem, alimentar formulários de consolidação e contribuir para o enriquecimento das informações levantadas.

Divulgação dos trabalhos de auditoria para o público interessado

Ao longo do tempo, espera-se obter informações úteis sobre eficiência e qualidade na atenção hospitalar, especialmente uma lista sobre os principais problemas associados à ineficiência nos hospitais e as boas práticas identificadas e documentadas pelas equipes de auditoria (ver Figura 3).

Estudos sobre eficiência hospitalar

Baixos índices de eficiência técnica relativa dos hospitais gerais do SUS apontados pelo Banco Mundial (in Um Ajuste Justo: Análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil, 2017) mediante modelo de Análise Envoltória de Dados (Data Envelopment Analysis – DEA) motivaram a realização de levantamento de auditoria pelo TCU (TC 015.993/2019-1), o qual propôs outro modelo de DEA. Esse modelo computou índice médio de eficiência técnica relativa para 2019 similar ao calculado pelo Banco Mundial (~0,30), porém em universo maior de hospitais (todos os hospitais públicos do SUS) e se valendo de algoritmo de clusterização para agrupar os hospitais em grupos homogêneos (ver Figura 4).

O Acórdão 1.108/2020-TCU-Plenário do TC 015.993/2019-1 aprovou a criação de linha de investigação em eficiência hospitalar e a disponibilização no GitHub do modelo DEA desenvolvido na linguagem de programação Python, e que se vale da biblioteca pyDEA financiada pelo Department of Engineering Science da University of Auckland e pela Auckland Medical Research Foundation.

Nesse sentido, o TCU através da coordenação do Instituto Serdezello Corrêa (ISC) promoveu o curso “Gestão e Eficiência Hospitalar”, ministrado pelos médicos especialistas M.P.S. Welfane Cordeiro Júnior, D.Sc. Renato Camargos Couto e D.Sc. André Wajner. Esse curso contou com a participação de 58 agentes públicos, sendo 18 do TCU, 16 do Denasus, 7 do TCE-SP, 5 do TCE-SC, 4 da Ebserh, 4 da CGE-MT, 2 do TCE-RJ, 1 do TCE-RN e 1 da SES-MG. Além disso, parte desses agentes públicos também foi partícipe do curso “Pesquisa Operacional”, ministrado pelo Prof. Ph.D. Reinaldo Crispiniano Garcia e promovido pelo TCU/ISC.

O objetivo destes dois cursos é, entre outros, a capacitação dos colaboradores do projeto Eficiência na Saúde para que possam implementar a linha de investigação aprovada no Acórdão 1.108/2020-TCU-Plenário.

Para replicar o modelo DEA desenvolvido no trabalho divulgado por meio do Acórdão 1.108/2020-TCU-Plenário acesse o conteúdo no GitHub aqui.

Participação de outros atores importantes na saúde

O projeto pretende contribuir para o amadurecimento acerca do tema, não só entre instituições de controle, mas em conjunto com outros atores importantes, tais como os gestores e a academia (ver Figura 5). Essa aproximação é necessária para que ocorra um rico compartilhamento de informações úteis para orientar uma melhor tomada de decisão no âmbito do SUS.

Qual a visão de futuro para o projeto e qual o papel do TCU?

O TCU atua como instituição coordenadora do projeto, articulando a participação de outras entidades e oferecendo subsídios para facilitar a atuação independente dos parceiros, especialmente de órgãos de controle. Além disso, o Tribunal promove encontros sobre eficiência na saúde com especialistas, contribuindo para o amadurecimento acerca do tema no Brasil.

No futuro, pretende-se amadurecer o tema eficiência ao longo do tempo, incorporando o conceito de qualidade na atenção, alcançando outras perspectivas nas análises, como, por exemplo, analisar a eficiência da atenção primária e das redes de atenção (ver Figura 6).

Figura 1 – Esforço coletivo para gerar eficiência
Figura 2 – Construir uma linguagem e abordagem comum
Figura 3 – Efeito multiplicador e exponencial
Figura 4 – Visão geral e específica
Figura 5 – Semear integração
Figura 6 – Visão de futuro