O projeto teve início a partir da necessidade, percebida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de se induzir maior eficiência nos serviços assistenciais de saúde do SUS, especialmente aqueles prestados por hospitais.

Entidades internacionais como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico e o Banco Mundial apontaram que há margem significativa para aumento da eficiência (técnica, alocativa e/ou de escala) no uso dos recursos públicos destinados a sistemas de saúde e, especialmente, a hospitais.

Essas conclusões de organismos internacionais, junto com os riscos de sustentabilidade do SUS, chamaram a atenção do TCU, resultando num dos trabalhos que compuseram a gênese do projeto, o levantamento realizado entre 2019 e 2020, que culminou no Acórdão 1.108/2020-TCU-Plenário (TC 015.993/2019-1).

Qual a estratégia pensada?

Construção de abordagem em comum nas auditorias sobre eficiência hospitalar.

De acordo com a Federação Brasileira de Hospitais e a Confederação Nacional de Saúde, em 2022, o Brasil possuía um total de 7.191 hospitais, sendo desses 2.725 públicos e 4.466 privados. Para alcançar o universo das instituições que atuam no SUS, entre elas a totalidade de hospitais públicos e de parte dos hospitais privados, é fundamental uma sensibilização conjunta entre as instâncias de controle do país.

Diante disso, a estratégia pensada é induzir uma linguagem e abordagem de auditoria comum entre essas instâncias de controle, a fim de que seja possível difundir e amadurecer o tema de forma colaborativa e em escala.

Para esse fim, foi elaborado um referencial de auditoria sobre eficiência hospitalar. Este documento foi produzido pelo TCU e revisado pelo professor e médico intensivista Welfane Cordeiro Junior, autor também de dois de seus apêndices.

Por buscar consolidar o conhecimento e a experiência de diferentes instituições no tema, a elaboração do referencial contou com a participação e colaboração da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS), a Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso (CGE-MT), os Tribunais de Contas dos Estados de São Paulo (TCE-SP), de Santa Catarina (TCE-SC) e do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e a auditoria interna da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Auditorias induzidas pelo projeto

A partir do segundo semestre de 2022, até o final do ano de 2023, estão previstas 52 auditorias, sendo 27 delas programadas pela AudSUS (uma em cada unidade da federação), 17 por tribunais de contas estaduais, 4 por tribunais de contas de municípios, 3 por controladorias/auditorias-gerais de estados e 1 por secretaria estadual de saúde.

É esperado que os resultados e o conhecimento gerado por esses trabalhos sejam incorporados ao projeto, por meio da divulgação de seus resultados, da identificação de problemas e ineficiências em comum, bem como das eventuais boas práticas encontradas.

Participação de outros atores importantes na saúde

O projeto pretende contribuir para o amadurecimento acerca do tema, não só entre instituições de controle, mas em conjunto com outros atores importantes, tais como os gestores e a academia. Essa aproximação é necessária para que ocorra um rico compartilhamento de informações úteis para orientar uma melhor tomada de decisão no âmbito do SUS.

Qual a visão de futuro para o projeto e qual o papel do TCU?

O TCU atua como instituição coordenadora do projeto, articulando a participação de outras entidades e oferecendo subsídios para facilitar a atuação independente dos parceiros, especialmente de órgãos de controle. Além disso, o Tribunal promove encontros sobre eficiência na saúde com especialistas, contribuindo para o amadurecimento acerca do tema no Brasil.

No futuro, pretende-se amadurecer o tema eficiência ao longo do tempo, incorporando o conceito de qualidade na atenção, alcançando outras perspectivas nas análises, como, por exemplo, analisar a eficiência da atenção primária e das redes de atenção.